Reforma e Construção 14/06/2017  

Antes de construir, quais documentos devo ter à mão?

Todo mundo tem uma casa dos sonhos. Desde pequeno, idealizamos construir um espaço com tamanho, cores e detalhes que combinem com nossos gostos e dentro do conforto desejado. Chegada a hora de, finalmente, colocar a mão na massa, algumas precauções devem ser tomadas e outras burocracias resolvidas.

Localização para construir

O conhecimento da área da construção é fundamental. Não basta pesquisar apenas localização e tamanho. Ao escolher um terreno é preciso solicitar os detalhes à prefeitura:

  • qual construção civil é permitida para a área;
  • se o espaço faz parte de reserva ambiental;
  • se o espaço está em processo de desapropriação;
  • se o imposto territorial está atualizado;
  • se não é área de risco físico ou de segurança.

Documentação

O projeto arquitetônico precisa ser aprovado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) local. Para isso, é importante que o imóvel seja projetado e realizado por profissionais habilitados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Com a aprovação da SMU à mão, é necessário o alvará de construção e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pela planta da obra.

A obra também vai precisar do Cadastro Específico do INSS (CEI), documento obrigatório da receita previdenciária.

Há outros documentos especiais que vão variar de acordo com a obra: licenças ambientais, autorização para demolição, entre outros. Isso varia principalmente pela localização: se está em uma área florestal ou se será no lugar de uma antiga construção, por exemplo.

Ao término da obra, é preciso buscar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) feito pela Polícia Militar. O documento atesta que a construção possui as condições de segurança contra incêndio prevista pela legislação e estabelece um período de revalidação.

Além do AVCB, o “Habite-se” será concedido se comprovar que a construção seguiu as exigências listadas. Ele nada mais é que uma certidão expedida pela prefeitura que atesta que o imóvel está pronto para ser habitado. Para receber a documentação, uma vistoria de um engenheiro civil será feita no local da obra.

Depois de construir e ter tudo isso à mão, é hora de, enfim, aproveitar a casa própria.

Esperamos que nossas dicas possam ajudar você. Se tiver alguma dúvida, deixe seu comentário que o Cimento Mauá responde.